Declaração de Retificação n.º 233-A/2016, de 1 de março

Declaração de retificação n.º 233-A/2016

No Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro de 2016, foi publicado o Aviso n.º 2616/2016, respeitante à abertura de procedimentos concursais destinados à ocupação de postos de trabalho das categorias de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) e de Técnico Superior (Ciências Agrárias).

Contudo, constatou-se que, por erro material, foi incorretamente designada a modalidade dos procedimentos concursais.

Assim, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, procedo à retificação do Aviso n.º 2616/2016, no sentido de no respetivo ponto 1, onde se lê:

«[...] se encontram abertos procedimentos concursais comuns [...]»; e

«[...] Ref. 1 - Categoria de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) - 1 (um) posto de trabalho.

Ref. 2 - Categoria de Técnico Superior (Ciências Agrárias) - 1 (um) posto de trabalho [...]»,

deve ler-se:

«[...] se encontram abertos procedimentos concursais [...]»; e

«[...] Ref. 1 - Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento, para a categoria de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) - 1 (um) posto de trabalho.

Ref. 2 - Procedimento Concursal Comum para a categoria de Técnico Superior (Ciências Agrárias) - 1 (um) posto de trabalho [...]».

29 de fevereiro de 2016. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, João Pedro Contreiras (Competência subdelegada).

309395323