Declaração de Retificação n.º 234/2019, de 13 de março

Declaração de Retificação n.º 234/2019

Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2018, com inexatidão, a menção ao Despacho que aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.), no Despacho n.º 7826/2018, procede-se à retificação do referido despacho nos seguintes termos:

Onde se lê «aprovado pelo Despacho n.º 24470/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 7715/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de maio, Despacho n.º 2013/2011, 2.ª série, de 27 de janeiro» deve ler-se «aprovado pelo Despacho n.º 3558/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de abril».

6 de fevereiro de 2019. - O Presidente, Humberto Santos.

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