Declaração de Retificação n.º 235/2025/2, de 6 de março

Declaração de Retificação n.º 235/2025/2

Por ter saído com inexatidão o Regulamento n.º 735/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2024, retifica-se que onde se lê:

«Artigo 13.º

Unidade Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas

1 - A Unidade Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas (UAFGP), que atua no âmbito da gestão administrativa e financeira, é dirigida por um/a Coordenador/a de Serviço e compreende as seguintes áreas:

a) Gestão Financeira e Orçamental e Tesouraria;

b) Aprovisionamento, Património e Contratação Pública;

c) Manutenção;

d) Gestão das Concessões;

e) Gestão de Pessoas.

[...]

Artigo 14.º

Unidade de Apoio ao/às Estudante

1 - A Unidade de Apoio ao/às Estudante (UAE) desenvolve a sua atuação no âmbito do apoio ao/às estudante, suportada nos seguintes serviços:

1.1 - Apoios Diretos;

1.2 - Alojamento e hotelaria;

1.3 - Saúde e Bem-Estar;

1.4 - Cultura e Desporto.

[...]

Artigo 15.º

Apoios Diretos

1 - O Serviço de Apoios Diretos (SAD)desenvolve a sua atuação no âmbito da prestação de apoios sociais diretos aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade económica e financeira, designadamente através da atribuição de Bolsas de Estudo e de Auxílios de Emergência.

2 - Compete ao SAD, nomeadamente:

[...]

Artigo 16.º

Serviço de Alojamento e Hotelaria

[...]

2 - Compete ao SAH, nomeadamente:

[...]

d) Prestar apoio técnico, elaborar informações, emitir pareceres de apoio à gestão, apresentar sugestões de melhoria do funcionamento e tratamento estatístico da informação relativa aos serviços de alojamento dos SAS/IPS.

Artigo 17.º

Serviço de Saúde e Bem-estar

[...]

Artigo 18.º

Serviço de Cultura e Desporto

[...]

Artigo 22.º

Coordenação

Os/As Coordenadores/as das Unidades referidas no Artigo 12.º correspondem a cargos de direção intermédia de 3.º grau ou 4.º grau, obedecendo o seu recrutamento ao disposto na lei.»

deve ler-se:

«Artigo 13.º

Unidade Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas

1 - A Unidade Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas (UAFGP), atua no âmbito da gestão administrativa e financeira, e compreende as seguintes áreas:

a) Contabilidade;

b) Gestão Financeira e Orçamental e Tesouraria;

c) Aprovisionamento, Património e Contratação Pública;

d) Manutenção;

e) Gestão das Concessões;

f) Gestão de Pessoas.

[...]

Artigo 14.º

Unidade de Apoio ao/à Estudante

1 - A Unidade de Apoio ao/à Estudante (UAE) desenvolve a sua atuação no âmbito do apoio ao/ à estudante, suportada nos seguintes serviços:

1.1 - Apoios Sociais Diretos;

1.2 - Alojamento e hotelaria;

1.3 - Saúde e Bem-Estar;

1.4 - Cultura e Desporto.

[...]

Artigo 15.º

Apoios Sociais Diretos

1 - O Serviço de Apoios Sociais Diretos (SASD) desenvolve a sua atuação no âmbito da prestação de apoios sociais diretos aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade económica e financeira, designadamente através da atribuição de Bolsas de Estudo e de Auxílios de Emergência.

2 - Compete ao SASD, nomeadamente:

[...]

Artigo 16.º

Alojamento e Hotelaria

[...]

2 - Compete ao SAH, nomeadamente:

[...]

d) Prestar apoio técnico, elaborar informações, emitir pareceres de apoio à gestão, apresentar sugestões de melhoria do funcionamento e tratamento estatístico da informação relativa aos serviços de alojamento e hotelaria dos SAS/IPS.

Artigo 17.º

Saúde e Bem-estar

[...]

Artigo 18.º

Cultura e Desporto

[...]

Artigo 22.º

Coordenação

As Unidades referidas no Artigo 12.º, do presente regulamento podem ser coordenadas por Coordenadores/as, correspondendo a cargos de direção intermédia de 3.º grau ou 4.º grau, obedecendo o seu recrutamento ao disposto na lei.»

27 de fevereiro de 2025. - A Presidente do IPS, Prof.ª Doutora Ângela Cremon de Lemos.

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