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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da mestre Madalena de Vasconcelos Costa Vieira Rosa como assessora do Provedor de Justiça.
Emitente:
Nomeação da mestre Miriam Munir Sabjaly como assessora do Provedor de Justiça.
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Exonera, a seu pedido, Hugo Alves Leonardo das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Carolina Gameiro Nogueira das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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Homologada a lista de ordenação final dos candidatos, referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2024/505.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2024/605.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para dois lugares de técnico superior aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17668/2024/2.
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Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Designa Maria José Colaço Augusto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Mário Filipe Azinheira Teixeira como motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa João Franca da Fonseca Pestana como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa José Alfredo Poeiras Frois como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Nuno Miguel Alves e Silva como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Marco Paulo Agostinho Janeiro para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público a legalização de edifício de comércio e serviços no âmbito da requalificação do espaço da Antiga Adega Cooperativa das Cortes, no concelho de Leiria.
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Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Paulo Leocádio Gonçalves Diogo para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Ricardo Manuel Viegas Martins para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Miguel Barata Gouveia para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Catarina Duarte Lobão, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Angra do Heroísmo.
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Bragança.
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Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços médicos e enfermagem para o Hospital das Forças Armadas para os anos de 2025 a 2027.
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Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de microfilmagem da documentação permanente e equipamento em 2025-2027.
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva da Plataforma de Gestão Integrada da Doença (GID).
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