Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 243/2018
Declaração de Retificação n.º 243/2018, de 3 de abril
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 3026/2018, de 23 de março de 2018 (Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento)
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 243/2018
Pelo Despacho n.º 3026/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março, foi criada a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprovado o respetivo Regulamento.
Por se ter verificado que o Anexo àquele despacho comporta incorreções, impõe-se a sua retificação, o que se promove através da presente declaração de retificação.
Assim, no Anexo a que se refere o n.º 3 do artigo 1.º do Despacho n.º 3026/2018, onde se lê:
deve ler-se:
23 de março de 2018. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
311230466