Declaração de Retificação n.º 245/2025/2, de 10 de março

Declaração de Retificação n.º 245/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 265/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2025, retifica-se que:

Onde se lê:

«3.2 - Requisitos especiais: Para além dos requisitos gerais, podem ser opositores ao concurso para promoção os professores que preencham os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, e os requisitos previstos no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua redação atual, para a categoria em causa:

a) Encontrem-se vinculados ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, como Professor Adjunto, ainda que não esteja concluído o respetivo período experimental;»

deve ler-se:

«3.2 - Requisitos especiais: Para além dos requisitos gerais, podem ser opositores ao concurso para promoção os professores que preencham os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, e os requisitos previstos no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua redação atual, para a categoria em causa:

a) Encontrem-se vinculados ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;»

19 de fevereiro de 2025. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.

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