Declaração de Retificação n.º 249/2014, de 10 de março

Declaração de retificação n.º 249/2014

Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, declara-se que o despacho (extrato) n.º 2485/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014, no que se refere às plantas respeitantes à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja, foi publicado com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica com a republicação das mesmas.

24 de fevereiro de 2014. - O Presidente, António da Costa Dieb.

QUADRO ANEXO

Alteração da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Beja

Áreas a excluir

(ver documento original)

207654641