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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja
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Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Comercial da licenciada Ana Cristina Almeida de Sousa
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Designação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Arte Antiga do licenciado José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Pedro Azevedo Coutinho Aragão Barros
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Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais
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Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato, de vários militares
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Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 136025-G, Pedro Miguel Dias Gonçalves
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para construção de um centro equestre, que inclui um Hotel Rural, picadeiros, edifício de apoio, em Alfeizerão, Alcobaça
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Determina a cessação de funções, a seu pedido, do Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, e atribui louvor
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Retifica o despacho n.º 2285/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, relativa à atualização da taxa de aprovação de Planos de Gestão de Lamas
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