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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 255/2013, de 27 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º2545/2013, de 7 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 15 de fevereiro de 2013 (Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga - CCTDLS)
TEXTO
Declaração de retificação n.º 255/2013
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo nº 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado pelo Despacho Normativo nº 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Despacho n.º 2545/2013, de 7 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 15 de fevereiro de 2013, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
No ponto 2.b.
Onde se lê:
"... centros de excelência previstos no nº 8 do presente despacho ..."
Deve ler-se:
"... centros de excelência previstos no número 9 do presente despacho ..."
No ponto 16.
Onde se lê:
"... centros de excelência previstos no número 8 do presente despacho ..."
Deve ler-se:
"... centros de excelência previstos no número 9 do presente despacho ..."
19 de fevereiro de 2013. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
206773353