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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir o valor do respetivo orçamento de 2013 para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 por motivo de aposentação
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém, ano de 2012
Emitente:
Revogação do despacho (extrato) n.º 430/2013, de 28 de Dezembro de 2012
Emitente:
Legado de Ventura Terra às «Escolas de Bellas Artes de Lisboa e Porto»
Emitente:
Prorroga, por tempo indeterminado a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - European Environment Agency, concedida a Ivone Pereira Martins
Emitente:
Conclusão do período experimental referente à Prof.ª Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal
Emitente:
Conclusão do período experimental referente ao assistente técnico Igor Alexandre Falcão Correia
Emitente:
Exoneração do desempenho de funções no cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) do licenciado José António Vilar de Jesus
Emitente:
Delegação de competências no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa
Emitente:
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do COR CAV RES António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro, para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)
Emitente:
Exoneração do desempenho de funções do cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) do MGEN Rui Manuel Carlos Clero
Emitente:
Consolidação de mobilidade interna de Maria de Fátima Fernandes
Emitente:
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 44/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013
Emitente:
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