Declaração de Retificação n.º 256/2026/2, de 31 de março

Declaração de Retificação n.º 256/2026/2

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro de 2025, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No texto do despacho, no n.º 1, alínea i), onde se lê «Superintender a avaliação de todos os projetos do agrupamento em colaboração com o adjunto Joaquim Luís Silva Teixeira;» deve ler-se «Superintender a avaliação de todos os projetos do agrupamento em colaboração com o adjunto Miguel Pedro Cardoso Madureira;».

13 de fevereiro de 2026. - O Diretor, Salvador da Costa Ferreira.

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