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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Alvará (extrato) n.º 5/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 55, de 19 de março de 2026.
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública à Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata.
Emitente:
Exonera o Prof. Doutor Raul Relvas Moreira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa o Prof. Doutor Tito Filipe Bugia Rendas para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Exonera José Manuel Dias Sanches Pinto Alves das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN10, Km 118+560, Ponte Marechal Carmona ― Reabilitação e Reforço Estrutural».
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 3426/2026, de 17 de março, que renova a comissão de serviço do Cabo-Mor da Guarda Nacional Republicana Paulo Jorge Dinis Rebisco para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, que nomeia o Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Norberto Plácido Carapeto para o exercício funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da inspetora-chefe da Polícia Judiciária, Marcela Carina Rua Vara, para o exercício de funções no Gabinete Nacional Interpol do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Delegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva ― plataforma eContas.
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à trabalhadora Maria Teresa Pereira de Oliveira Bernardino Gil Antunes, técnica superior da Autoridade Nacional da Aviação Civil.
Emitente:
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação e Ciência.
Emitente:
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como adjunto do membro nacional da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (EUROJUST) licenciado Ramiro Manuel Patrício dos Santos.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Sílvia Maria Rocha da Silva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Notificação dos interessados da lista definitiva dos resultados obtidos na prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para a carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Carla Maria Mendes Barreira de Oliveira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Sandra de Fátima Cabral Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do técnico superior Emídio Alberto Rodrigues Miranda no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, durante o ano de 2026.
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 73/2025/2, de 31 de janeiro, que autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de aluguer de viaturas com motorista para sessões móveis de colheita de sangue, para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027.
Emitente:
Prorroga o prazo do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), pelo período adicional de seis anos.
Emitente:
Designa a licenciada Catarina Alexandra Batista de Carvalho Gomes da Silva para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 11 estagiários para o provimento de 11 postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Alice de Fátima Palma Fernandes Ramos.
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