Declaração de Retificação n.º 267/2015, de 14 de abril

Declaração de retificação n.º 267/2015

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2015, o Despacho n.º 2510/2015, de 03 de março de 2015, relativo à nomeação do Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves, farmacêutico, especialista superior principal de medicina legal, como membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P..

Por se constatar que o mesmo enferma de evidente lapso de escrita, impõe-se proceder à respetiva retificação:

No n.º 2, do Despacho n.º 2510/2015, de 03 de março de 2015, onde se lê:

«O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.»

deve ler-se:

«O presente despacho produz efeitos desde o dia 18 de novembro de 2013.»

7 de abril de 2015. - A Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

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