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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 247 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública da AMI - Fundação de Assistência Médica Internacional
Emitente:
Reconhece a Fundação CaixaCA - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro
Emitente:
Declara a utilidade pública da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro da Gafanhoeira, na Rua da Igreja, São Pedro da Gafanhoeira, União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora
Emitente:
Extensão de Encargos - Aquisição de serviços de uma plataforma de faturação eletrónica
Emitente:
Designação da licenciada Isabel Alexandra Sousa Santos Almeida de Jesus
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Henriques dos Santos Mota, no Cargo de Diretor da alfândega do Jardim do Tabaco
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Coimbra, António Amadeu dos Santos Peralta
Emitente:
Declaração de retificação ao Aviso n.º 2704/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2015
Emitente:
Autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários e serviços opcionais associados
Emitente:
Conclusão do período experimental de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior na Direção de Serviços para as Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional, da Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier
Emitente:
Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado, Benjamim Magalhães Andrade
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Helena Maria de Oliveira Barata
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