Declaração de Retificação n.º 270/2014, de 12 de março

Declaração de retificação n.º 270/2014

Retifica o aviso n.º 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro - Correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Novas.

Por lapso, o aviso n.º 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro, não foi acompanhado da publicação da planta e quadro das áreas a excluir, referente à alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Novas, correspondente ao ato que se publicitava.

Assim, procede-se nesta data à sua publicação, sanando-se o lapso ocorrido.

3 de março de 2014. - O Presidente, Eduardo Brito Henriques.

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QUADRO ANEXO

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Torres Novas

Proposta de exclusão

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207663105