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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 227 resultados
Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
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Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
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Determina a cessação da mestre Inês Paula da Cunha Freitas das funções nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Exonera a licenciada Ana Filipa Gaspar Ferreira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
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Designa o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
Emitente:
Designa o mestre José Gonçalo Prior Regalado para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
Emitente:
Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
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Recrutamento de um assistente operacional - motorista, em regime de mobilidade interna na categoria
Emitente:
Recrutamento de um técnico de informática em regime de mobilidade interna na categoria
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Retifica o aviso n.º 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2014
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de março de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lourinhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/379/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/84/DDF/2013, alterado pelo CP/227/DDF/2013, alterado pelo CP/355/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/65/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 37.º Cross das Amendoeiras em Flor e 51.ª Taça dos Clubes Campeões Europeus
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/177/DDF/2013, CP/178/DDF/2013 e CP/249/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/11/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2013 e CP/161/DDF/2013
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Cria um grupo de trabalho que tem por objeto a conceção da estratégia de internacionalização do ensino superior português
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Designação no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Controlo de Gestão
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Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)
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Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
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Designação no cargo de chefe de divisão de Organização e Qualidade da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mação, João Manuel Moreira Rijo
Emitente:
Autorização de prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da licenciada Irene de Sousa Lopes Baião
Emitente:
Ratificação de atos praticados no período compreendido entre 2 de julho e 2 de setembro de 2013
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