Declaração de Retificação n.º 273/2026/2, de 6 de abril

Declaração de Retificação n.º 273/2026/2

Para os devidos efeitos e considerando que o Despacho n.º 9934/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2025, relativo à designação em regime de comissão de serviço do técnico superior Rui Miguel de Macedo e Silva, no cargo de chefe de Unidade de Fiscalização de Legalização Urbanística e Proteção (cargo de direção intermédia de 3.º grau), com efeitos a partir de 1 de julho de 2025, saiu com inexatidão, retifica-se o mesmo, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«designo, em Comissão de serviço, pelo período de três anos, o Técnico Superior, Rui Manuel Macedo da Silva, [...], com efeitos a 01 de Julho de 2025.»

deve ler-se:

«designo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior, Rui Miguel de Macedo e Silva, [...], com efeitos a 1 de julho de 2025.»

4 de dezembro de 2025. - A Vereadora da Câmara Municipal, Tatiana Homem de Gouveia.

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