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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 276/2019, de 25 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retificação da Deliberação n.º 56/2019 que alterou o posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 276/2019
Por ter saído com inexatidão a Deliberação n.º 56/2019, de 11 de janeiro, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro, retifica-se o seu teor:
Onde se lê:
«Anabela Gomes Pereira, carreira especialista de informática e categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 e escalão 1.»
deve ler-se:
«Anabela Gomes Pereira, carreira especialista de informática e categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 e escalão 2.»
Onde se lê:
«Elsa Maria Caldeira Ribeiro da Silva, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, 31.º nível remuneratório.»
deve ler-se:
«Elsa Maria Caldeira Ribeiro da Silva Viegas, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, 31.º nível remuneratório.»
Onde se lê:
«Ilda Maria Rodrigues Pereira, carreira e categoria de técnico superior, 3.ª posição remuneratória, 19.º nível remuneratório.»
deve ler-se:
«Ilda Maria Rodrigues Pereira (b), carreira e categoria de técnico superior, 3.ª posição remuneratória, 19.º nível remuneratório.»
Onde se lê:
«Susana da Rosa Correia de Almeida, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, 35.º nível remuneratório.»
deve ler-se:
«Susana da Rosa Correia de Almeida (c), carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, 35.º nível remuneratório.»
Onde se lê:
«(a) Atendendo a que se encontra a exercer cargo dirigente, a alteração do posicionamento remuneratório produzirá efeitos quando regressar à carreira de origem, data em que celebrará o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«(a) Atendendo a que se encontra a exercer cargo dirigente, a alteração do posicionamento remuneratório produzirá efeitos quando regressar à carreira de origem, data em que celebrará o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
(b) A trabalhadora Ilda Maria Rodrigues Pereira encontra-se aposentada, pelo que não há lugar à celebração de contrato.
(c) À data da presente deliberação, a trabalhadora Susana da Rosa Correia de Almeida é detentora de uma relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal daquela Secretaria-Geral, e com efeitos a 1 de maio de 2018.»
14 de março de 2019. - A Presidente da ANQEP, I. P., Filipa Henriques de Jesus.
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