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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 274 resultados
Designa Pedro Miguel Machado Anastácio como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Designa Delfim Pereira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Pedro Filipe da Ponte Espírito Santo como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Susana Lopes de Almeida Barros como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designação para exercer as funções de técnica especialista da mestre Maria Teresa Taborda Rosa Ferreira
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau: Helena Cristina Minhava Afonso
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2015» - Lote 4 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «empreitada para a execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida e tratamento de patologias da Estação Colégio Militar/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - processo n.º 10/2018-DLO/ML»
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-Tenente José Roberto Pedras Paulino
Emitente:
Presta público louvor ao licenciado Celso José das Neves Manata pelo trabalho que levou a cabo nestes últimos três anos e pela coragem pessoal e profissional evidenciadas como responsável dos serviços prisionais e de reinserção social
Emitente:
Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - OE201808/1011
Emitente:
Subdelegação no licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira, chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal - Referência 203/TS/2018
Emitente:
Cessação de comissão de serviço de Chefe de Setor da Polícia Judiciária
Emitente:
Nomeia definitivamente, em período experimental, após procedimento concursal, 120 inspetores estagiários da Polícia Judiciária
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Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados líquidos e sólidos - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.
Emitente:
Retificação da Deliberação n.º 56/2019 que alterou o posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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