Designa Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2015» - Lote 4 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «empreitada para a execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida e tratamento de patologias da Estação Colégio Militar/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - processo n.º 10/2018-DLO/ML»
Subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-Tenente José Roberto Pedras Paulino
Presta público louvor ao licenciado Celso José das Neves Manata pelo trabalho que levou a cabo nestes últimos três anos e pela coragem pessoal e profissional evidenciadas como responsável dos serviços prisionais e de reinserção social
Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - OE201808/1011
Subdelegação no licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira, chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal - Referência 203/TS/2018
Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados líquidos e sólidos - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.
Retificação da Deliberação n.º 56/2019 que alterou o posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
AC, Águas de Coimbra, E. M.
Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte