Declaração de Retificação n.º 279/2024/2, de 15 de abril

Declaração de Retificação n.º 279/2024/2

Retifica o Aviso n.º 5296/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 5296/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a lista do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2022, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo."

deve ler-se:

"Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a lista do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2023, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo."

5 de abril de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo da APA, I. P., Ana Teresa Perez.

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