Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do «IP8 (A26) ligação entre Sines e a A2 lanço IP8 entre Relvas Verdes e Roncão aumento da capacidade Trecho 1 entre o Pk 13+820 e o Pk 28+002».
Torna pública a consolidação definitiva na mobilidade intercategorias do assistente técnico Luís Miguel Dias de Carvalho Belo, na categoria de coordenador técnico.
Nomeação da mestre Maria Alexandra Henriques Ribeiro Ramos Bento, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio para os Procedimentos Administrativos Diferenciados.
Nomeação do mestre Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Acompanhamento às Relações Internacionais.
Nomeação do licenciado António Manuel d’Almeida Pereira, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas VI.
Nomeação da licenciada Cecília Maria Sousa Lopes de Pina, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas III.
Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Rodrigues, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I.
Nomeação da licenciada Teresa Paula Moreira Vicente, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas IV.
Nomeação da mestre Paula Maria Nunes de Medeiros, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas.
Nomeação da licenciada Sandra Manuela Abreu Bértolo, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas II.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Michele Silveira Costa como coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Cristina Maria Ferreira de Carvalho Mogadouro Teixeira como coordenadora da unidade de apoio ao reagrupamento familiar.
Exonera João Pedro Páscoa Mendes Orvalho das funções de técnico de grau 1 e designa-o para exercer funções de técnico de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança pelo período de um ano.
Procedimento concursal para três dirigentes no cargo de coordenador de núcleo da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.
Designa, em comissão de serviço, para o exercício de coordenação do Centro de Alto Rendimento do Jamor (CAR Jamor), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o mestre José Gabriel Gomes Pinto Marques Serrador.
Designa, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de diretora do Departamento de Infraestruturas, a licenciada Luísa Maria Costa.
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna
Administração Interna e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Administração Interna, Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.