Declaração de Retificação n.º 28/2026/2, de 13 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 28/2026/2

Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025

No seguimento da publicação do Aviso n.º 31495/2025/2, referente ao tarifário para o ano de 2026, vimos pelo presente meio publicar a seguinte retificação:

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025, retifica-se que onde se lê «[...] torna público que a Câmara Municipal de Loulé, aprovou em sua sessão ordinária realizada em 17 de dezembro de 2023 [...]» deve ler-se «torna público que a Câmara Municipal de Loulé aprovou em sua sessão ordinária realizada em 17 de dezembro de 2025, [...].»

6 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Telmo Manuel Machado Pinto.

319947689