Declaração de Retificação n.º 284/2018, de 16 de abril

Declaração de Retificação n.º 284/2018

Atendendo à data efetiva de início de funções de Francisco Manuel Marques no cargo de Delegado Regional de Educação do Algarve para o qual foi designado, em regime de comissão de serviço, por Despacho n.º 3358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, retifico, nos termos do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a data de produção de efeitos do referido despacho de 13 de fevereiro de 2015 para 14 de fevereiro de 2015.

26 de março de 2018. - A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pastor Faria.

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