Declaração de Retificação n.º 287/2023, de 6 de abril

Declaração de Retificação n.º 287/2023

Por ter sido publicado com inexatidão, informa-se que o Contrato (extrato) n.º 68/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2023, é objeto de retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com um período experimental de 5 anos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio, com o Professor Auxiliar, Diogo Nuno Gouveia Torres Feio»

deve ler-se:

«foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral, com um período experimental de cinco anos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio, com o professor auxiliar Diogo Nuno Gouveia Torres Feio»

23 de março de 2023. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, António da Silva Cardoso, Coronel de Infantaria.

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