Declaração de Retificação n.º 288/2016, de 15 de março

Declaração de retificação n.º 288/2016

Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 14574/2015 (2.ª série), de 15 de dezembro, relativo ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, retifica-se que o respetivo texto deverá ter a seguinte redação:

«Publica-se, nos termos do n.º 2 do 21.º do Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março, que:

1 - Por meu despacho de 17 de abril de 2015, proferido ao abrigo do n.º 1 do referido artigo do mesmo diploma legal, foi registada provisoriamente, nos termos do anexo ao presente aviso, que dele faz parte integrante, a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

2 - O registo tornou-se definitivo em 4 de dezembro de 2015.»

29 de fevereiro de 2016. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.

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