Declaração de Retificação n.º 288/2026/2, de 10 de abril

Declaração de Retificação n.º 288/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 2695/2026, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2026, retifica-se que onde se lê:

«III - [...]

1 - Nos casos de ausência, falta ou impedimento, designo como minha suplente a chefe de Divisão de Justiça Tributária, Rita Susana Peres Amaral, e, na ausência, falta ou impedimento desta, a chefe de Divisão de Gestão de Créditos Tributários, Sónia Maria Guerreiro Silva.

[...]»

deve ler-se:

«III - [...]

1 - Nos casos de ausência, falta ou impedimento, designo como minha suplente a chefe de Divisão de Gestão de Créditos Tributários, Sónia Maria Guerreiro Silva, e, na ausência, falta ou impedimento desta, a chefe de Divisão de Justiça Tributária, Rita Susana Peres Amaral.

[...]»

31 de março de 2026. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha Marques.

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