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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Aviso n.º 4108/2026/2, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026.
Emitente:
Retifica a Declaração de Retificação n.º 166/2026/2, de 2 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2026.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Designação do licenciado Hugo Miguel Lobo Pires como representante da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos na Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira.
Emitente:
Reajustamento na estrutura organizacional da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Faro.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC), da Direção de Finanças de Faro.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Regina Alexandra Correia Teixeira de Carvalho, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Fátima dos Santos Tavares Justino no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária (DTJT), da Direção de Finanças de Castelo Branco.
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do curso de formação específico, integrado no período experimental para ingresso na carreira especial de gestor e inspetor tributário e aduaneiro.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Sónia Maria Ribeiro Fernandes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Maria Salete Pedro Duarte Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Lénia Maria Gonçalves Sobral, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Cidália Mestre Nunes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças dos Açores.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças dos Açores.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 2695/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2026.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Maria Helena de Jesus Vaz.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora-adjunta da Unidade dos Grandes Contribuintes, Ana Isabel Afonso Pinto da Costa Cordeiro Monteiro.
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Exoneração de Lídia Maria Menino de Ouro Martins das funções de consultora de terceiro nível da Equipa de Avaliação e Supervisão do Setor Público Empresarial.
Emitente:
Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ao seu chefe do Gabinete e, quando este esteja ausente, impedido ou indisponível, ao seu chefe do Gabinete em substituição.
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Exonera das funções de coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada a mestre Blandina Maria da Silva Soares.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área profissional correspondente à atividade de fiel de armazém.
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