Declaração de Retificação n.º 289/2022, de 8 de abril

Declaração de Retificação n.º 289/2022

Retificação do Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2022, retifica-se que onde se lê:

«5 - Formalização das candidaturas: [...]

b) Documento comprovativo de vínculo de emprego público ou documento comprovativo do preenchimento dos requisitos necessários para esse vínculo;»

deve ler-se:

«5 - Formalização das candidaturas: [...]

b) Documento comprovativo de vínculo de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e/ou de vínculo de emprego em contrato individual de trabalho por tempo indeterminado;»

E onde se lê:

«13 - Requisitos de Admissão: [...]

e) Ser detentor de vínculo de emprego público.»

deve ler-se:

«13 - Requisitos de Admissão: [...]

e) Ser detentor/a de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e/ou de relação jurídica de emprego em contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.»

10 de março de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Manuel Araújo Barbosa.

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