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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 294/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026, o Despacho n.º 3942/2026, de 9 de março, retifica-se que onde se lê:
«nomeio a licenciada Maria João Farinhas Ruela para exercer funções de assessora no Gabinete do ex-Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa»
deve ler-se:
«nomeio a Doutora Maria João Farinhas Ruela para exercer funções de assessora no Gabinete do ex-Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa».
30 de março de 2026. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.
319984176