Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 363 resultados
Retifica o Despacho n.º 3942/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Maria Raquel de Oliveira Martins das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, e concede-lhe louvor.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Prorroga o mandato do grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas ou aglomerações com excedências aos objetivos de proteção da saúde para o dióxido de azoto.
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, de Ana Regina Camacho de Freitas e Pedro Manuel de Matos Tenrinho.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo da ESPAP, I. P., nos seus diretores.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo da ESPAP, I. P., no respetivo presidente.
Emitente:
Designa a adjunta Carolina Maria Dantas dos Reis Faria para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
Emitente:
Designa Tânia Isabel Ramos Mourato Jerónimo como subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Emitente:
Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria ― Susana Isabel Delgadinho Caetano.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sousel
Emitente:
Procede à subdelegação de competências em vários elementos da estrutura da Direção de Navios.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Autoridade Marítima a realizar a despesa relativa à beneficiação da Estação Salva-Vidas de Caminha e subdelega no diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima os poderes para a prática dos atos subsequentes.
Emitente:
Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, deduzido por Sandra Isabel Ramalho da Cunha Somsen.
Emitente:
Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, deduzido por Patrícia Raquel Rodrigues Costa.
Emitente:
Alteração orgânica dos serviços centrais do Instituto do Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências nos conservadores de registos em matéria de nacionalidade.
Emitente:
Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de dois técnicos superiores para a área de atribuições da Direção de Serviços de Apoio Técnico e Estudos Eleitorais (DSATEE).
Emitente:
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Emitente:
Procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra.
Emitente:
Página 1 de 15