Despacho n.º 4746/2026, de 13 de abril

Despacho n.º 4746/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 8939/2025, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor à licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins, conselheira de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelas elevadas qualidades profissionais com que desempenhou as funções, que agora cessa, de adjunta do meu Gabinete.

3 - O presente despacho produz efeitos a 12 de abril de 2026.

2 de abril de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

319985081