Declaração de Retificação n.º 296/2021, de 15 de abril

Declaração de Retificação n.º 296/2021

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9233/2020, de 28 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2020, retifica-se que, nos n.os 2.2 e 2.3, onde se lê:

«2.2 - Decidir sobre a admissão dos candidatos no âmbito dos concursos que venham a ser autorizados para professor auxiliar, professor associado e professor catedrático;

2.3 - Presidir a júris de provas de agregação e de concursos inerentes ao Estatuto da Carreira Docente Universitária, incluindo a homologação do relatório de apreciação preliminar e do resultado final das provas de agregação;»

deve ler-se:

«2.2 - Decidir sobre a admissão dos candidatos no âmbito dos concursos que venham a ser autorizados para professor auxiliar, professor associado e professor catedrático e nas provas para obtenção do título académico de agregado;

2.3 - Nomear e presidir os respetivos júris de provas de agregação e de concursos inerentes ao Estatuto da Carreira Docente Universitária, incluindo a homologação do relatório de apreciação preliminar e do resultado final das provas de agregação;»

30 de março de 2021. - O Reitor, António Fidalgo.

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