Relacionados
Ato Original
Declaração de retificação n.º 298/2012
Para os devidos efeitos se declara que o meu despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012, sob o n.º 1753/2012, referente à cessação de funções da licenciada Teresa Mafalda Carvalho de Oliveira no meu Gabinete saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê «com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012» deve ler-se «com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2012».
21 de fevereiro de 2012. - O Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.
205773279
