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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do despacho (extrato) n.º 17452/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011
Emitente:
Delega no Ministro da Educação e Ciência, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à resolução não contenciosa do litígio existente entre o Estado Português e a empresa Novabase
Emitente:
Nomeia o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Leiroz Ferreira Botelho
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/23/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 181/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 174/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 182/DDF/2011, 184/DDF/2011 e 185/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 201/DDF/2011 e 203/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 145/DDF/2011, 146/DDF/2011 e 147/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/35/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 205/DDF/2011, 206/DDF/2011 e 207/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 176/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/38/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 262/DDF/2011
Emitente:
Retifica o contrato n.º 695/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2011
Emitente:
Delegação de competências da licenciada Ana Cristina de Bivar Branco Parreira Páscoa Pimenta Prôa
Emitente:
Delegação de competências da licenciada Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção
Emitente:
Delegação de competência da licenciada Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV, E. P. E.)
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ PA 041996-G, José da Balinha Correia
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ PA 046353-B, António João Marques Agostinho
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ PA 042001-J, Horácio Martins de Jesus
Emitente:
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