Declaração de Retificação n.º 30/2024/1, de 31 de julho

Declaração de Retificação n.º 30/2024/1

Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho

Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho, "Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2024, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:

Onde se lê:

"Suplentes:

Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).

Catarina das Neves Batista Cerqueira (L)."

deve ler-se:

"Suplentes:

Rita Constança Pereira Gorgulho (BE);

Catarina das Neves Batista Cerqueira (L);

Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino (CDS-PP)."

Assembleia da República, 26 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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