Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho

Declaração n.º 6/2024/1

Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes para o Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

Filipa Maria Gonçalves Pinto (L).

António José Carlos Pinho (CDS-PP).

Suplentes:

Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).

Catarina das Neves Batista Cerqueira (L).

Assembleia da República, 25 de junho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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