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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 300/2020
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2020, do Despacho n.º 2912/2020, de 18 de fevereiro, relativamente à subdelegação de competências na diretora-geral dos Estabelecimento Escolares, com a faculdade de subdelegar, retifica-se que, no n.º 6 do Despacho n.º 2912/2020, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2020, considerando-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pela diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares desde essa data.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2019, considerando-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pela diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares desde essa data.»
6 de março de 2020. - A Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.
313101428
