Autoriza o regresso da situação de licença à trabalhadora Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares concedida para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos relativos ao contrato para a empreitada do Palácio Foz - coberturas
Recrutamento de um/a trabalhador/a integrado/a na carreira e categoria de especialista de informática, por mobilidade na categoria, intercategorias ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ), da SGMF
Autoriza o INFARMED a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 500 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços no âmbito do Sistema Nacional de Farmacovigilância
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 650 000 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à locação de dois equipamentos de radioterapia (aceleradores lineares)