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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o regresso da situação de licença à trabalhadora Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares concedida para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos relativos ao contrato para a empreitada do Palácio Foz - coberturas
Emitente:
Cessação de funções de adjunto do Gabinete do mestre Gonçalo Grade Monteiro
Emitente:
Recrutamento de um/a trabalhador/a integrado/a na carreira e categoria de especialista de informática, por mobilidade na categoria, intercategorias ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ), da SGMF
Emitente:
Autoriza o INFARMED a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 500 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços no âmbito do Sistema Nacional de Farmacovigilância
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 650 000 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à locação de dois equipamentos de radioterapia (aceleradores lineares)
Emitente:
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Subdelegação de competências para outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural, celebrados ao abrigo do AQ-GN
Emitente:
Subdelegação de competências para outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade, celebrados ao abrigo do AQ-ELE
Emitente:
Autoriza a realização de despesa com aquisição de fardamento para a Marinha
Emitente:
Promove ao posto de Subtenente o Aspirante 9600718, Guilherme Pinto Palma
Emitente:
Promove ao posto de Segundo-Tenente o Subtenente 403500, Jorge Alexandre Marelo Pires
Emitente:
Gradua no posto de Subtenente da classe de Médicos Navais vários militares
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros
Emitente:
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