Declaração de Retificação n.º 304/2020, de 3 de abril

Declaração de Retificação n.º 304/2020

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2020, retificado pela Declaração de Retificação n.º 226-A/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2020, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:

1 - No artigo 1.º, na sua atual redação, onde se lê:

«1 - São aditadas ao n.º 1 do anexo i do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro, na área compreendida na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, as seguintes freguesias:

a) Do município de Amares: União das Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas;

b) Do município de Arcos de Valdevez: Freguesia de Gondoriz;

c) Do município de Boticas: Freguesia de Alturas do Barroso e Cerdedo; Freguesia de Vilar e Viveiro; Freguesia de Ardãos e Bobadela; Freguesia de Beça; Freguesia de Boticas e Granja; Freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega; Freguesia de Covas do Barroso; Freguesia de Pinho;

d) Do município de Carrazeda de Ansiães: Freguesia de Parambos;

e) Do município de Chaves: Planalto de Monforte (União das Freguesias de Oucidres e Bobadela);

f) Do município de Guimarães: União das Freguesias de Candoso São Tiago e Mascotelos; União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim;

g) Do município de Murça: União das Freguesias de Noura e Palheiros;

h) Do município de Ponte de Lima: Freguesia de Arcozelo;

i) Do município de Santa Maria da Feira: Freguesia de Romariz;

j) Do município de Santo Tirso: Freguesia de Vilarinho;

k) Do município de Viana do Castelo: Freguesia de Carreço;

l) Do município de Vila do Conde: União das Freguesias de Vilar e Mosteiró;

m) Do município de Vila Verde: Freguesia de Cabanelas.»

deve ler-se:

«1 - São aditadas ao n.º 1 do anexo i do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro, na área compreendida na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, as seguintes freguesias:

a) Do município de Amares: União das Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas;

b) Do município de Arcos de Valdevez: Freguesia de Gondoriz;

c) Do município de Boticas: Freguesia de Alturas do Barroso e Cerdedo; Freguesia de Vilar e Viveiro; Freguesia de Ardãos e Bobadela; Freguesia de Beça; Freguesia de Boticas e Granja; Freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega; Freguesia de Covas do Barroso; Freguesia de Pinho;

d) Do município de Carrazeda de Ansiães: Freguesia de Parambos;

e) Do município de Chaves: Planalto de Monforte (União das Freguesias de Oucidres e Bobadela);

f) Do município de Guimarães: União das Freguesias de Candoso São Tiago e Mascotelos; União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim;

g) Do município de Murça: União das Freguesias de Noura e Palheiros;

h) Do município de Ponte de Lima: Freguesia de Arcozelo;

i) Do município de Santa Maria da Feira: Freguesia de Romariz;

j) Do município de Santo Tirso: Freguesia de Vilarinho;

k) Do município de Viana do Castelo: Freguesia de Carreço; Freguesia de Alvarães;

l) Do município de Vila do Conde: União das Freguesias de Vilar e Mosteiró;

m) Do município de Vila Verde: Freguesia de Cabanelas;

n) Do município de Baião: União das Freguesias de Campelo e Ovil;

o) Do município de Penafiel: Freguesia de Recezinhos (São Martinho);

p) Do município de Resende: Freguesia de Paus.»

2 - Nas alíneas h), al), ar) e bd) do n.º 1 do anexo do Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro, na sua redação atual, onde se lê:

«h) Do município de Baião: Ancede e Ribadouro, Gestaçô, Gove, União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas e Valadares;

al) Do município de Penafiel: Guilhufe e Urrô e Fonte Arcada;

ar) Do município de Resende: Barrô, Cárquere, Felgueiras e Feirão, Resende, São Cipriano, São João de Fontoura, São Martinho de Mouros, União das Freguesias de Anreade e São Romão de Aregos e União das Freguesias de Freigil e Miomães;

bd) Do município de Viana do Castelo: Barroselas; Carreço;»

deve ler-se:

«h) Do município de Baião: Ancede e Ribadouro, Gestaçô, Gove, União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas e Valadares; União das Freguesias de Campelo e Ovil;

al) Do município de Penafiel: Guilhufe e Urrô e Fonte Arcada; Recezinhos (São Martinho);

ar) Do município de Resende: Barrô, Cárquere, Felgueiras e Feirão, Resende, São Cipriano, São João de Fontoura, São Martinho de Mouros, União das Freguesias de Anreade e São Romão de Aregos e União das Freguesias de Freigil e Miomães; Paus;

bd) Do município de Viana do Castelo: Barroselas; Carreço; Alvarães;»

26 de março de 2020. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque.

313147356