Declaração de Retificação n.º 304/2023, de 13 de abril

Declaração de Retificação n.º 304/2023

Nos termos do disposto nos n.os 2 a 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 3665/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2023, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica.

Onde se lê:

«Sandra Cristina Teixeira Lopes denunciou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em período experimental, na categoria de Assistente Técnico, a partir de 15 de fevereiro de 2023.»

deve ler-se:

«Sandra Cristina Teixeira Lopes denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, a partir de 15 de fevereiro de 2023.»

31 de março de 2023. - A Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Prof.ª Helena Geirinhas Ramos.

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