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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 259 resultados
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador em funções públicas Vítor Miguel Sarilho Borralho
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Anuncia requerimentos de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN), na subclasse de Informáticos (SNINF)
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Concede a Pedro Miguel César Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede ao Prof. Doutor Miguel André Telo de Arriaga a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja
Emitente:
Concede à Doutora Maria da Graça Gregório de Freitas a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo branco
Emitente:
Concede a Antero Silva Oliveira Barbosa Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Fafe, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede ao Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo branco
Emitente:
Concede a Joaquim Paulo de Sousa Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Delegação de competência no vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Coronel Arménio Timóteo Pedroso
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Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Inês Sofia Amorim de Almeida no cargo de chefe de divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças do Porto
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Renova a comissão de serviço do mestre Pedro Viçoso Ferreira no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Faro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro José António Medeiros Narciso no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada
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Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Maio da Costa no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga
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Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António Augusto Ferreira Barros no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Tabacos da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
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Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Fonseca Valente de Oliveira Coelho no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Leiria
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Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Rui Filipe Santos Martins Lopes no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária V da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Manuel Pereira da Costa Bastos no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I da Direção de Finanças de Braga
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Notificação do trabalhador Pedro Miguel de Oliveira Martins e Portela de Almeida
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Rúben António Lima no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Flávio Emanuel Vasconcelos de Frias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
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