Declaração de Retificação n.º 308/2022, de 14 de abril

Declaração de Retificação n.º 308/2022

Nos termos do disposto nos n.º 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014 de 11 de julho, declara-se que o Aviso n.º 7052/2022, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, Parte C, de 7 de abril de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No Aviso n.º 7052/2022, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, Parte C, de 7 de abril de 2022, onde se lê:

«Por deliberação do Conselho Geral de 28 de abril de 2022 e nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e do Regulamento do concurso publicado na página eletrónica deste Agrupamento, http://www.aepbs.net, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado, Joane, Vila Nova de Famalicão, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.»

deve ler-se:

«Por deliberação do Conselho Geral de 28 de março de 2022 e nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e do Regulamento do concurso publicado na página eletrónica deste Agrupamento, http://www.aepbs.net, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado, Joane, Vila Nova de Famalicão, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.»

7 de abril de 2022. - O Presidente do Conselho Geral, Sérgio Luís B. C. Guimarães.

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