Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Norte, Tenente-Coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Designa o licenciado António José de Oliveira Ribeiro para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao Cabo António Manuel Gonçalves Torres
Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja, à Major Teresa Sofia de Oliveira Bastos
Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja, à coordenadora técnica Maria da Conceição Alves Pereira
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, licenciado José Maria Lopes Ribeiro, de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro, licenciado António José de Oliveira Ribeiro, de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja
Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Elísio Lázaro de Oliveira
Designa o licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa o licenciado José Maria Lopes Ribeiro para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Alentejo da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa o Tenente-Coronel do Exército Carlos Alberto Rodrigues Alves para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Norte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao 2.º comandante Duarte André Chaleira da Silva Teodoro
Designa o licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Algarve da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa Luís Filipe Fernandes de Sousa, assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, IP - Centro Distrital de Setúbal - Serviço Local do Montijo, para exercer as funções de apoio técnico administrativo neste Gabinete
Designa a licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para exercer funções de coordenação de apoio a este Gabinete, ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e ao Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designa Carla Sofia da Rocha Almeida, para exercer funções de coordenação do apoio informático a este Gabinete, ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e ao Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil, como elemento de ligação operacional do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território
Designa Maria Manuela Contreiras, assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para exercer as funções de auxiliar deste Gabinete
Designa José Manuel Miranda Amaro, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, para exercer as funções de motorista neste Gabinete
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora nacional da Direção Nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a licenciada Maria Manuela Veredas Correia Bernardes Filipe
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.
AS - Empresa das Águas de Santarém, E. M, S. A.
Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER