Declaração de Retificação n.º 31/2026/2, de 15 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 31/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 176/2026, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, retifica-se que onde se lê:

«24803 Rogério Gonçalo e Castello-Branco dos Santos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20993 Capitão-de-fragata da classe de Marinha João Paulo Nogueira Madaleno Galocha.»

deve ler-se:

«24803 Rogério Gonçalo e Castello-Branco dos Santos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9322998 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Luís Filipe Cardoso Nunes dos Santos.»

7 de janeiro de 2026. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.

319950145