Declaração de Retificação n.º 313/2026/2, de 20 de abril

Declaração de Retificação n.º 313/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 15529-AH/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente assim se retifica:

No n.º 2, onde se lê:

«[...] área total de 56 743,08 m² [...]»

deve ler-se:

«[...] área total de 532 446,04 m² [...]»

27 de março de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

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