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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 314/2026/2, de 20 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 15529-CT/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 250, de 30 de dezembro de 2025.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 314/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 15529-CT/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 250, de 30 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«[...] ao troço 0253 do lote 5, [...]»
deve ler-se:
«[...] ao troço 0253 do lote 3, [...]»
No n.º 1, onde se lê:
«[...] ao troço 0253 do lote 5, [...]»
deve ler-se:
«[...] ao troço 0253 do lote 3, [...]»
27 de março de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.
319987832