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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 318/2017, de 22 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 3255/2017, de 19 de abril, das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas, que designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 318/2017
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de
21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 3255/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017, saiu com uma inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica. Assim, no n.º 3, onde se lê:
«3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.»
deve ler-se:
«3 - O presente despacho produz efeitos a 16 de janeiro de 2017.»
8 de maio de 2017. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
310483444