Declaração de Retificação n.º 329/2026/2, de 22 de abril

Declaração de Retificação n.º 329/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 4998/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2026, retifica-se que onde se lê:

«1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, determino que os militares em seguida mencionados ingressem na categoria de Praças do regime de contrato, nos postos, especialidades, e datas abaixo indicada, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 259.º conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e com o n.º 2 do Despacho do CEMFA n.º 43/2023, de 30 de maio, por terem concluído com aproveitamento a respetiva Instrução Complementar:»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), determino que os militares em seguida mencionados ingressem na categoria de Praças do regime de contrato, nos postos, especialidades, e datas abaixo indicada, de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 259.º conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e com o n.º 2 do Despacho do CEMFA n.º 43/2023, de 30 de maio, por terem concluído com aproveitamento a respetiva Instrução Complementar:»

16 de abril de 2026. - O Comandante do Pessoal, interino, Luís Miguel Gomes Graça, Major-General Piloto Aviador.

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