Declaração de Retificação n.º 333/2026/2, de 22 de abril

Declaração de Retificação n.º 333/2026/2

Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026, o Despacho n.º 4834/2026, referente à extinção da delegação e subdelegação de competências efetuadas no subdiretor Prof. Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, retifica-se que, no n.º 1, onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 50.º do Código do Procedimento Administrativo, revogo a delegação e subdelegação de competência efetuadas no Subdiretor desta Faculdade, Professor Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, pelo meu Despacho n.º 2698/2023 de 7 de fevereiro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2023.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 50.º do Código do Procedimento Administrativo, revogo a delegação e subdelegação de competência efetuadas no subdiretor desta Faculdade, Prof. Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, pelo meu Despacho n.º 2743/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de março de 2024.»

14 de abril de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor Pedro Manuel Sousa Mendes Oliveira.

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