Declaração de Retificação n.º 338/2026/2, de 23 de abril

Declaração de Retificação n.º 338/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2026, o Despacho n.º 4721/2026, mediante declaração da entidade emitente, procede à retificação do mesmo, nos termos e na forma prevista no artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro.

Assim, relativamente ao sumário, onde se lê «diretora técnica» deve ler-se «Diretora Executiva», sendo que, relativamente ao texto, onde se lê «despacho de 09/03/2026» deve ler-se «despacho de 19/03/2026».

14 de abril de 2026. - A Diretora da Unidade de Recursos Humanos, Maria João Martins Ferreira.

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